Defensoria intensifica ações para reduzir os casos na região e já contabiliza centenas de regularizações

A ausência paterna nos registros civis segue como uma realidade preocupante em Ilhéus e região. Segundo a defensora pública Elizete Reis, coordenadora da 3ª Regional da DPE/BA, “todo mês, em Ilhéus, recebemos em torno de 20 a 25 registros que foram feitos sem o nome do pai”.

Essas informações chegam à Defensoria porque os cartórios são obrigados a encaminhar, no início de cada mês, os registros do período anterior em que não conste a filiação paterna. A partir daí, a instituição realiza busca ativa por meio da equipe de assistência social.

O trabalho tem gerado resultados. Somente no primeiro semestre, foram feitos cerca de 800 pedidos de reconhecimento de paternidade, dos quais 440 já foram regularizados. “Do ano passado para cá já reduziu, porque era bem maior. A demanda é muito alta, mas estamos intensificando esse trabalho em toda a região”, destacou Elizete Reis.

A 3ª Regional da DPE/BA, sediada em Ilhéus, também abrange os municípios de Itacaré, Una e Canavieiras. Recentemente, em mutirão realizado em Canavieiras, 15 exames de DNA foram coletados e outros pais foram encaminhados para atendimento durante a semana.

Apesar do esforço da instituição, a defensora ressalta que nem sempre há adesão das mães. “Nós não temos como obrigar, mas sempre orientamos que o direito ao nome do pai é um direito da criança. Ainda que a mãe não queira agora, no futuro esse filho pode cobrar”, concluiu.

Confira a entrevista completa: 

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