TRATA-SE DO MELHOR RESULTADO DESDE 2014

A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais teve um aumento real (descontado a inflação) de 1,69% em 2019, e somou R$ 1,537 trilhão, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (23).

Trata-se do melhor resultado, para um ano fechado, desde 2014, ou seja, em cinco anos.

O chefe do Central de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o crescimento da economia brasileira ajudou a arrecadação em 2019, assim como os ganhos de capital registrados, e tributos, na bolsa de valores.

“Com a queda da taxa Selic, as aplicações em renda fixa normais no mercado de renda fixa tiveram uma queda da rentabilidade. Isso fez com que investidores migrassem para operações de renda variável”, disse ele.

Por outro lado, Malaquias observou que a arrecadação com os parcelamentos especiais recuou no ano passado.

De acordo com o Fisco, contribuíram para o aumento da arrecadação neste ano foram os seguintes fatores:

1. crescimento da economia brasileira, que, segundo a previsão de analistas do mercado financeiro, deve ficar em cerca de 1,2% no ano passado (resultado ainda será divulgado pelo IBGE);
2. parte do crescimento da arrecadação do ano passado ainda está relacionada ao resultado de 2018, pois as empresas recolheram esses valores no primeiro trimestre de 2019;
3. arrecadação atípica de R$ 14 bilhões em IRPJ e CSLL em 2019 influenciada pelas "alterações nas regras de compensações tributárias, a exemplo das estimativas mensais dos tributos";
4. crescimento das receitas com "royalties" do petróleo, com alta real 1,28% no ano passado, contra 2018, para R$ 61,011 bilhões. No ano anterior, haviam somado R$ 58,214 bilhões;
5. alta do crédito bancário para empresas e pessoas físicas, que gerou aumento real de 8,44% no Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).