Henrique celebrou avanço no Senado, relembrou articulação iniciada em 2014 e alertou para impactos no setor

A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates foi comemorada por produtores do sul da Bahia. Em mensagem enviada ao programa O Tabuleiro, da rádio Ilhéus FM, nesta quinta-feira (16), o produtor Henrique Almeida destacou a importância da medida, mas fez questão de resgatar a origem da proposta e reconhecer os atores envolvidos desde o início da articulação.

Segundo Henrique, o momento é de celebração, apesar das dificuldades enfrentadas atualmente pelo setor cacaueiro. Ele citou, por exemplo, o cenário de desvalorização do produto no mercado, com um deságio superior a mil dólares por tonelada, o que, de acordo com ele, já retirou mais de R$ 1 bilhão da economia regional.

Ainda assim, o produtor enfatizou que a aprovação do projeto representa uma conquista histórica. “Hoje é dia de comemorar”, afirmou, ao destacar que a medida vai garantir mais qualidade ao chocolate consumido no Brasil, com a exigência de pelo menos 35% de sólidos de cacau nos produtos.

Henrique também ressaltou que o principal beneficiado será o consumidor brasileiro, que passará a ter acesso a um chocolate com padrão semelhante ao dos melhores produtos internacionais. No entanto, ele reforçou a necessidade de reconhecer a trajetória da proposta.

De acordo com o produtor, o projeto começou a ser construído entre 2013 e 2014, a partir de iniciativas do Instituto Cabruca, em conjunto com entidades como sindicatos rurais, associações de produtores e outros representantes do setor. Ele destacou ainda o papel da deputada federal Lídice da Mata, na época senadora, que, segundo ele, “abraçou a causa” e promoveu audiências públicas e articulações em Brasília.

Henrique lembrou que, ao longo dos anos, o projeto enfrentou resistência da indústria, incluindo entraves no Congresso Nacional, mas destacou que a mobilização coletiva foi decisiva para o avanço da proposta. “Isso demonstra que, unidos, podemos ir muito mais longe”, afirmou.

Apesar do tom de comemoração, o produtor fez um alerta sobre os desdobramentos da nova legislação. Segundo ele, é necessário que o setor permaneça atento às consequências e à forma como as regras serão implementadas.

A mensagem de Henrique também ecoa a própria tramitação do projeto, aprovado pelo Senado na quarta-feira (15), em regime de urgência. A proposta estabelece parâmetros para a produção de derivados de cacau, define percentuais mínimos do ingrediente em produtos como chocolate e cacau em pó, e determina que os rótulos informem claramente o teor de cacau.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado na Câmara dos Deputados e relatado no Senado pelo senador Angelo Coronel. Entre os principais pontos, está a exigência de pelo menos 35% de sólidos totais de cacau nos chocolates, além de regras específicas para diferentes tipos de produtos.

Durante a discussão no Senado, parlamentares destacaram que a medida fortalece a cadeia produtiva do cacau, valoriza o produtor nacional e pode contribuir para a geração de empregos no campo. Também foram levantadas preocupações com a concorrência internacional e a necessidade de políticas que garantam previsibilidade ao setor.

As novas regras devem entrar em vigor em até 360 dias após a sanção presidencial. Até lá, caberá ao Poder Executivo regulamentar os critérios técnicos para a aplicação da lei.

Para Henrique Almeida, mais do que uma vitória legislativa, o momento representa o resultado de uma mobilização histórica do setor cacaueiro. Ainda assim, ele reforça que o acompanhamento da implementação será fundamental para garantir que os benefícios cheguem, de fato, aos produtores e consumidores.