Magistrado assumiu o gabinete após período sem titular e afirma que equipe já conseguiu reduzir o volume de processos

á pouco mais de um mês à frente de um gabinete no Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador da Justiça do Trabalho Marcos Flávio Rhem da Silva falou sobre o volume de processos encontrado após sua chegada e sobre os desafios para dar respostas rápidas às partes. Em entrevista ao programa O Tabuleiro, da Rádio Ilhéus FM, nesta terça-feira (11), ele explicou que o acervo havia crescido durante o período em que o gabinete ficou sem um titular efetivo.

Segundo o desembargador, o cenário foi consequência da aposentadoria do magistrado que ocupava anteriormente a cadeira, em abril de 2025. Durante cerca de um ano e três meses, juízes foram convocados para atuar no Tribunal, mas continuaram vinculados às suas respectivas varas de origem. “É humanamente impossível um juiz convocado dar conta dos processos que são distribuídos para ele no Tribunal mantendo também a sua jurisdição na vara de origem”, explicou.

Apesar do acúmulo, Marcos Flávio Rhem destacou a estrutura encontrada no gabinete. Ele afirmou que a equipe é qualificada, unida e demonstra disposição para trabalhar. De acordo com o desembargador, esse conjunto de fatores permitiu que, mesmo em pouco tempo, o acervo começasse a ser reduzido, embora novos processos continuem chegando diariamente.

Além da atuação no gabinete, o magistrado também integra a SDI-2, setor que envolve, basicamente, ações rescisórias e mandados de segurança. Conforme explicou, são processos que exigem atenção especial e celeridade, principalmente porque muitos chegam com pedidos de concessão de liminar ou tutela antecipada. “Temos que cumprir com a maior celeridade possível para que quem impetrou o mandado de segurança tenha sua resposta, mesmo que seja negativa, para que possa interpor os recursos cabíveis”, afirmou.

A preocupação com a velocidade da prestação jurisdicional também foi abordada durante a entrevista. Questionado sobre as cobranças relacionadas à demora dos processos, o desembargador reconheceu que a Justiça, de modo geral, é frequentemente questionada por esse motivo, mas avaliou que a Justiça do Trabalho possui uma tramitação mais célere.

Ele lembrou que, no final dos anos 1980 e durante a década de 1990, um processo trabalhista poderia levar muito mais tempo. Segundo Marcos Flávio Rhem, quando uma primeira audiência terminava sem acordo, uma nova audiência para ouvir partes e testemunhas poderia ser marcada quase um ano depois.

Atualmente, conforme relatou, se não houver uma quantidade elevada de recursos e não ocorrer acordo na primeira audiência, o processo pode chegar ao fim em cerca de cinco ou seis meses. A exceção, segundo ele, está principalmente na fase de execução, quando existe dificuldade para localizar bens de uma empresa ou pessoa física devedora.

O desembargador também explicou que a Justiça utiliza ferramentas tecnológicas para localizar patrimônio e identificar possíveis fraudes à execução ou contra credores. “Na maioria dos casos, esse patrimônio é encontrado através das ferramentas que os tribunais utilizam no Brasil inteiro”, afirmou.

Ao falar sobre sua atuação como magistrado, Marcos Flávio Rhem também foi questionado sobre eventuais pressões políticas e econômicas que poderiam interferir em decisões judiciais. Ele afirmou que, até aquele momento, não havia sido procurado por ninguém para pedir algo contrário à legislação.

O desembargador ressaltou que advogados podem solicitar atendimentos presenciais ou virtuais para apresentar memoriais relacionados aos processos, mas diferenciou esse procedimento de uma tentativa de interferência na decisão. “Se houver, eu não vou ceder. Eu vou julgar de acordo” com a legislação, declarou.

Segundo ele, esse tipo de procura por decisões favoráveis a determinados entendimentos ocorre nos tribunais de diferentes países e não é uma característica exclusiva do Brasil. No entanto, garantiu que, caso uma situação desse tipo ocorra em seu gabinete, não haverá concessão a qualquer pressão.

Durante a entrevista, o desembargador ainda aproveitou o Dia do Advogado para cumprimentar advogados, advogadas, estudantes de Direito, magistrados e integrantes do Ministério Público e das autarquias. Ele destacou a importância da profissão e lembrou que a advocacia é prevista expressamente na Constituição Federal.

Confira a entrevista completa: 

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