A medida estabelece um incentivo financeiro para esses estudantes, na forma de uma espécie de poupança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. A medida estabelece um incentivo financeiro para esses estudantes, na forma de uma espécie de poupança.

Lula vetou trechos do projeto aprovado na Câmara, como o que estabelecia uma frequência mínima de 80% das aulas para que os estudantes tivessem acesso ao benefício. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, uma parte vai ser recebida mensalmente, mas vai ter a poupança que vai ficar rendendo. Só vai poder sacar no fim do terceiro ano. Além disso, haverá um valor a mais para quem fizer a prova do Enem. Estarão elegíveis estudantes de baixa renda matriculados na rede pública e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Entretanto, Camilo Santana evitou falar sobre os valores que serão pagos mensalmente aos estudantes. De acordo com o ministro, o próprio Lula irá fazer esta divulgação. Anteriormente, o Congresso previa um depósito mensal de R$ 200 por estudante e uma bonificação de R$ 1 mil para o aluno que fosse aprovado. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.