Inquérito civil apura construções na faixa de areia, poluição de ecossistemas costeiros e impactos em áreas de reprodução de espécies marinhas na zona norte do município

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de ocupação irregular e possíveis prejuízos ambientais nas praias da Barrinha e Joia do Atlântico, localizadas na zona norte de Ilhéus. A medida busca aprofundar a apuração sobre construções e atividades que podem estar comprometendo áreas de preservação ambiental da região.

A investigação teve início após reclamações encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, relatando a existência de barracos, bares e até residências erguidas em áreas pertencentes à faixa de praia. As informações foram posteriormente confirmadas por diligências realizadas pelo próprio MPF.

O procedimento foi formalizado pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales, que decidiu transformar um procedimento preparatório em inquérito civil para ampliar a coleta de documentos, informações e elementos que possam esclarecer a situação.

Entre as irregularidades apontadas nas denúncias estão a instalação de barracas sem infraestrutura adequada, a presença de banheiros improvisados e a ocorrência de poluição em rios e manguezais. Também são investigados possíveis impactos sobre áreas utilizadas para a desova de tartarugas marinhas e para a reprodução de mariscos.

Como parte das apurações, o MPF solicitou novas informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pretende verificar se as ocupações existentes possuem regularização e quais consequências podem estar causando ao patrimônio ambiental.As áreas alvo da investigação estão situadas em uma das regiões mais valorizadas do litoral norte de Ilhéus. O trecho reúne ecossistemas considerados sensíveis, como restingas e manguezais, além de servir como habitat e área de reprodução para espécies marinhas protegidas, o que reforça a preocupação dos órgãos de fiscalização com a preservação ambiental e o controle da ocupação da faixa costeira.

Com informações do Bahia na Política