Manifestação também cobra demarcação de terras e critica ações de forças de segurança

Na manhã desta quinta-feira (27), indígenas do povo Tupinambá de Olivença bloquearam um trecho da BA-001, no sul da Bahia, em manifestação contra o Marco Temporal e pela retomada do processo de demarcação de terras indígenas. O protesto foi organizado pelo Conselho Indígena Tupinambá de Olivença (CITO) e também expressa apoio ao povo Pataxó de Barra Velha, que enfrenta conflitos territoriais na região.

Os manifestantes criticam o Projeto de Lei 14.701, aprovado no Congresso Nacional e atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a nota divulgada pelo grupo, há preocupação com a Câmara de Conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que busca mediar a aplicação da tese do Marco Temporal sem a presença de representantes indígenas na mesa de negociações.

Além disso, o ato denuncia a atuação das forças de segurança na região. Segundo os indígenas, uma força-tarefa da Polícia Militar e da Polícia Civil da Bahia estaria sendo utilizada para reprimir lideranças indígenas na Terra Indígena (TI) Barra Velha, no extremo sul do estado. O grupo afirma que há perseguição e uso excessivo de violência contra caciques e lideranças locais.

Outro ponto da manifestação é a cobrança ao Governo Federal pela continuidade do processo de demarcação de terras indígenas, incluindo as TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Pataxó Barra Velha. De acordo com os indígenas, esses territórios estão em regime de prioridade no Ministério da Justiça e aguardam a assinatura e publicação das Cartas Declaratórias pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Os Tupinambás de Olivença reforçam o apelo para que o Judiciário brasileiro siga o que determina a Constituição de 1988 e conclua os processos de demarcação. No encerramento da nota, o grupo faz um chamado à sociedade civil e a organizações de direitos humanos para apoiarem a luta dos povos indígenas pela garantia de seus territórios.

A Polícia Militar da Bahia está no local acompanhando o protesto. Até o momento, não há informações sobre a duração do bloqueio ou negociações com autoridades.